Para o perfeito funcionamento de todo condomínio é imprescindível a gerência de um bom síndico. Geralmente ele é morador e é responsável pela gestão do mesmo visando manter a ordem, a segurança, a tranquilidade, a limpeza, a legalidade, dentre outras coisas. É quem responde civil e criminalmente pela execução dos atos administrativos e, dentre os deveres do síndico, selecionamos seis que todo síndico deve ter.
Estão entre os deveres do síndico:
Quais são os deveres do Síndico?
O síndico, seja ele profissional ou morador, detém alguns direitos estabelecidos por lei. Portanto, é importante que os condôminos os respeitem e que o síndico exerça suas funções limitando-se ao que pode ou não ser realizado.
1. Representar ativa e passivamente o condomínio
Segundo o art. 1348 do Código Civil, compete ao síndico representar ativa e passivamente o condomínio, sendo esse, talvez, o seu principal dever. É dever do síndico defender o condomínio, pois sempre que os interesses e direitos dos condônimos estiverem em jogo, ele atua em sua defesa.
2. Combater a inadimplência
Manter as contas em dia é um do deveres do síndico, mas para que isso aconteça é necessário que os condônimos estejam com as contribuições devidamente pagas. O síndico deve buscar reverter essa situação aplicando as medidas legais cabíveis, mas sempre buscando antes um entendimento pacífico. Combater a inadimplência é fundamental para que tudo esteja funcionando em perfeitas condições beneficiando a todos.
3. Contratar prestadores de serviços para a manutenção do condomínio
Para manter tudo em ordem, o síndico precisa contar com os serviços de vários profissionais. Limpeza, manutenção elétrica, reparos e pintura são apenas alguns serviços contratados para que o condomínio ofereça aos seus moradores o que eles precisam. É de dever do síndico orçar e contratar esses serviços buscando sempre o equilíbrio entre custo e benefício.
4. Zelar pela segurança e prevenir acidentes
Talvez esse seja o maior benefício de quem mora em condomínio: estar em segurança. Principalmente, nos dias de hoje, onde a violência bate às portas, estar tranquilo é algo que não tem preço. É um dos deveres do síndico garantir que o condomínio esteja protegido de assaltos e arrombamentos, o síndico deve atuar na prevenção de acidentes diversos, adotando medidas como a implantação de câmaras de segurança e interfone, extintores de incêndios, dentre outras.
5. Manter as contas do condomínio em dia
Para os serviços de segurança e manutenção, bem como a contratação de prestadores de serviços, é necessário verba suficiente. Para isso, além da cobrança das contribuições e do combate à inadimplência é fundamental que o síndico seja pontual com as contas a pagar. Essa pontualidade evita mais despesas com juros e garante que os moradores desfrutem desses serviços com tranquilidade.
6. Organizar reuniões
É dever do síndico organizar reuniões de condomínio, sendo que deverá haver pelo menos uma assembleia ao ano. Nessas reuniões ele faz a mediação das discussões dos moradores e escuta suas reivindicações.
O que um síndico não pode fazer?
Diferentemente do que muitos acreditam, o síndico não é o “dono do condomínio”. Apesar de muitos não terem ciência, existe uma série de regras que ele precisa seguir. Diante disso, existem sim comportamentos não aceitáveis e providências que os condôminos podem tomar diante deles. Por isso, montamos uma lista com as coisas que o síndico não pode fazer.
1. Negligenciar normas do condomínio
É estritamente proibido que o síndico negligencie as normas do condomínio. De forma que, ele precisa seguir à risca as regras estabelecidas pela convenção e regimento interno. Além de fiscalizar se os moradores também estão seguindo-as.
2. Deixar de prestar contas aos moradores
A prestação de contas é uma obrigatoriedade importante. Com isso, é um dos deveres do síndico realizar a prestação de contas pelo menos uma vez ao ano e sempre quando for exigido.
3. Invadir a privacidade dos condôminos
É dever do síndico privar por seus condôminos. Com isso, é estritamente proibido a entrada do mesmo em uma unidade ou a abertura de correspondências sem permissão, além de ilegal. Em casos extremos e emergenciais como vazamento de água ou gás e é necessário entrar no imóvel, é aconselhável consultar assistência jurídica antes de fazer qualquer coisa.
4. Proibir a entrada de visitantes
Outro ponto que muitos desconhecem, é estritamente proibido que o síndico tome qualquer atitude de veto da entrada de um visitante, posteriormente a aprovação do morador. Ou seja, se a visita foi autorizada por um morador, o síndico não tem o direito de impedir – exceto quando a convenção indica o contrário.
5. Não respeitar o quórum das votações em assembleia
É dever do síndico obedecer às regras estabelecidas a partir do quórum votado em assembléia. A partir disso, não obedecer as regras pode levar à impugnação da convocação e da ata.
6. Expor moradores inadimplentes
Não importa o motivo, é dever do síndico preservar os moradores a qualquer custo. Por isso, o condomínio não pode divulgar o nome dos devedores. Se isso ocorrer, é direito do morador entrar com uma ação de danos morais, por conta do constrangimento causado.
7. Ser parcial na resolução de conflitos
É dever do síndico lutar por todos os moradores na mesma proporção. Com isso, é proibido que ele tome partido diante de brigas entre vizinhos. Para isso, é necessário ouvir os dois lados igualmente e ser imparcial.
8. Ignorar requisições dos moradores
o profissional precisa ter uma boa relação com os moradores, responder suas perguntas e solicitações.
9. Multar condôminos sem provas
Todas as ações do síndico devem se respaldadas por provas tangíveis. Com isso, na hora de aplicar multa em algum morador, o síndico precisa apresentar provas que comprovem a infração. Além disso, deve-se seguir as orientações da convenção de condomínio.
10. Contratar obras voluptuárias sem a aprovação da assembleia
É dever do síndico organizar a execução de obras aprovadas em assembléia. E, fica proibida a convocação de reparos que servem para cuidar da estética do condomínio sem aprovação em reunião de assembleia por dois terços dos condôminos.
Quer saber um pouco mais sobre deveres do síndico? Baixe nosso e-book gratuito!
Que outros responsabilidades você considera que sejam de deveres dos síndicos? Comente abaixo e vamos trocar informações!
Ola!
Tenho diversas duvidas referente ao sindico. No condominio que moro ninguem quer assumir essa função, pois é muito conturbado as relações entre os condominos. Com isso, a unica sindica que está a anos no mesmo posto, não realiza as manutenções deixando o condominio a cada ano que passar mais decaido. As escada estão com varias rachaduras, os blocos a mais de 10 anos sem pinturas, as licheiras estão deploraveis e pra ajudar ela autorizou os moradores a colocar materias de reciclagem ao lado da portaria, causando uma poluiçõa visual e podendo ocasionar a proliferação de bichos pessonhentos. Os moradores a grande maioria são idosos e com isso aceita com facilidades essas situações. O condominio hoje não tem conselho fiscal, pois ninguem aguenta a forma como a sindica trabalha. Ela é extremamente desorganizada. Não sei como agir diante desses problemas. Meu apartamento a cada dia que passa esta desvalorizado com essa situação.Não consigo nem vende-lo
Boa noite, vc esta entrw morrer ou perder a vida. rsrs…No seu lugar eu, chamaria pra. mim a responsabilidade.,nao deixaria meu patrimonio ser lapidado e tao pouco aceitaria a a “sujeira e descaso”. Saiba que vc enquanto condomina tambem pode agir e obter reembolso do condominio.
Boa sorte.
Deve-se vatar aos sindicos, o eprego do seu proprio dinheiro. com a finalidade de cobrir quais quer despesas do condominio. Para a fim de posteriormente, apresentar reembolso nos balancetes de prestação de contas futuras. E que o síndico deverá usar o dinheiro do caixa do condomínio.
Boa tarde, o prédio aonde moro tem uma área comum aonde estacionamos os carros. .
Agora o síndico proibiu os moradores de estacionarem .
Gostaria de saber se o síndico tem esse direito
Porque vc não se faz síndica?
Boa tarde, procure outros moradores insatisfeito e leve a administradora (caso tenham uma) para que cobre da síndica a responsabilidade, pode também procurar por meio legais..
Síndico tem direto mas também tem obrigações para com o condomínio, e se não o fizer tem lei para obriga-lo a fazer o certo.
um idoso onde a família não cuida o que o síndico pode fazer
O vizinho se cima deve estar fazendo obra no apartamento e está manchando o teto do meu banheiro e corredor, Já reclamei com ele não fez nada, falei com a síndica, me mandou expor o problema para ele é até agora nada. A síndica neste caso poderia me ajudar ou tenho que procurar um advogado.
Boa tarde !
O condomínio onde moro está vazando o esgoto na garagem e saída do prédio estou em dia com o pagamento do condomínio e nada é feito , e seguidamente bate na minha porta reclamando de barulho até mesmo quando estamos dormindo … Oq fazer
Bom dia
Gostaria de saber se o síndico pode cobrar no condomínio do morador quando esse morador prejudicar o outro, e esse não quer pagar.