Votação em Reunião de Condomínio

reunião de condomínio

Na maioria dos casos, tomar decisões importantes em reunião de condomínio pode se tornar um processo desgastante ou lento, muito por não se ter tanto tempo para esclarecer ideias, e mais difícil ainda quando há muitos moradores, o que dificulta a comunicação. Pensando nisso, separamos informações e dicas para quando chegar a hora de aprovar aquela obra ou aumento da taxa de condomínio.

Primeiramente, é preciso ter claro o que é preciso ser decidido em vista de uma necessidade ou demanda dos moradores, dentro disso, é necessário que se inicie uma preparação para votação, que é a forma mais justa de decidir algo conjuntamente e, por ser consensual, diminui a margem para desentendimentos futuros. Nesse formato, é preciso já levar para a reunião de condomínio uma pauta para apresentar o que será decidido, para que se tenha o espaço para informar todos os condôminos sobre o tema, de forma que construam criticamente sua opinião. Após essa reunião de condomínio para explanação do tema, já pode ser informado que na próxima reunião de condomínio haverá votação entre duas opções ou de aprovação/rejeição de uma ideia, é necessário que a votação seja clara, com decisão entre um ou outro investimento, ou de validação de um, para que não haja confusão ou muita distribuição de votos.

Veja também 5 dicas para conduzir uma assembleia eficiente.

Na hora da votação há regras para votação mínima para decidir sobre temas específicos:

  • Aprovação de prestação de contas, aumento da taxa condominial e eleição de síndico: Primeiramente, deve-se fazer a primeira convocação, na qual é preciso quórum de metade do todo, se não puder atingir esse quórum, a segunda convocação é de quórum livre. A votação é decidida  por maioria dos presentes.
  • Obras necessárias: Manutenção de pintura, conservação de máquinas e demais reparos para manter o prédio, como limpeza da fachada e afins. Necessita da maioria dos presentes para ser aprovada.
  • Obras úteis: Reformas que melhoram ou facilitam a rotina do condomínio, como modificação par um espaço de depósito de lixo, melhorias funcionais para segurança na garagem. Etc. Esse tipo de votação exige maioria dos votos entre o todo do condomínio.
  • Obras Voluptuárias: Obras para maior entretenimento e para prazer dos moradores, como aumento da piscina, melhorias no salão de festas, etc. É preciso aprovação de maioria dentro de 2/3 do todo.
  • Alterações na Convenção de Condomínio ou Regimento Interno: Para atualização ou registro de mudanças oriundas de outras votações (como taxa de condomínio). Exigem maioria na votação de um quórum de 2/3 de todos os proprietários.
  • Destituição do Síndico: Em caso de insatisfação com a gestão do síndico atual, ¼ dos moradores podem convocar uma reunião de condomínio para que seja discutida a permanência do síndico. A validade da votação é de maioria dos presentes.

Se quiser saber mais sobre o direito de destituição do síndico, acesse aqui nosso outro post.

Para demais assuntos em reunião de condomínio referentes às mudanças e decisões para o condomínio, se aplica a regra votação mínima de todos os presentes.

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Desejamos boa sorte e que seu condomínio mude cada vez para melhor com decisões conjuntas!